segunda-feira, 19 de julho de 2010

FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO???


por Sílvio Gallo

 
Ensinar filosofia aos jovens é dar a eles a oportunidade de desenvoler um pensamento crítico e autônomo.

Em julho de 2006, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou um parecer que estabelece Filosofia e Sociologia como disciplinas obrigatórias no currículo do Ensino Médio. No entanto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que prevê aos estudantes do Ensino Médio o acesso aos “conhecimentos de Filosofia e Sociologia necessários ao exercício da cidadania”, não definiu a inclusão dessas disciplinas nos currículos. A matéria está livre à interpretação das secretarias estaduais de educação, o que gerou grandes diferenças entre os vários estados da Federação.

A decisão do CNE buscou reparar esse fato, definindo o prazo de um ano para que as escolas, das redes pública e privada, ajustem o seu currículo. A partir de então, as secretarias de educação dos estados, assim como os conselhos estaduais, têm se mobilizado para regulamentar a questão, em seu nível de atuação. Mas por que a Filosofia é disciplina indispensável ao currículo do ensino médio? Porque oferece aos jovens a oportunidade de desenvolver um pensamento crítico e autônomo. Em outras palavras, a Filosofia permite experimentar um “pensar por si mesmo”. Alguém poderia objetar: só pensamos através da Filosofia? Claro que não; pensamos – ou ao menos deveríamos pensar – em todas as aulas, seja de que disciplina for. Mas cada disciplina tem suas características próprias e contribui para desenvolver habilidades específicas de pensamento. No caso da Filosofia, ela oportuniza um pensar sobre o próprio pensamento. A Filosofia “desnaturaliza” nosso pensamento cotidiano, fazendo com que o coloquemos sob suspeita. E, com isso, nos permite produzir um pensamento mais bem elaborado, com fundamentos, mais crítico. O filósofo francês Michel Foucault, por exemplo, caracterizou a atividade filosófica como uma espécie de “exercício de si, no pensamento”. Isto é, como um trabalho de pensar sobre si mesmo que faz com que cresçamos e nos modifiquemos como pessoas. Sendo o Ensino Médio uma fase de consolidação do jovem, de sua personalidade, de seus anseios, a Filosofia tem aí um importante papel e uma colaboração fundamental.Mas, evidentemente, não é qualquer Filosofia a ser ensinada que cumprirá esse tipo de papel. É preciso que não fiquemos presos à Filosofia como mais um conjunto de conteúdos a ser assimilados pelos estudantes. Se ela reduzir-se a uma visão panorâmica da história da Filosofia ou mesmo a um resumo das principais características do pensamento de alguns filósofos, será um ensino inócuo e mesmo, arrisco-me a dizer, prejudicial.É esse tipo de risco que corremos quando ficamos presos aos conteúdos propostos pelos livros didáticos ou mesmo quando algumas universidades incluem provas de Filosofia em seus exames vestibulares. Salvo casos em que essas provas estão voltadas para a leitura e compreensão crítica de textos filosóficos, em geral o que vemos é um programa que descortina aspectos da história da Filosofia e seus principais pensadores, induzindo a um trabalho com a Filosofia na educação média que tende para a “decoreba” de idéias e autores.Implantação e resistências

A forma de escaparmos de tal risco é investindo em um “ensino ativo de Filosofia”, em que os estudantes sejam encorajados a pensar, a desenvolver suas próprias experiências de pensamento. Mas, como nenhum pensamento é “virgem”, essas experiências de pensamento apenas são possíveis por meio do estudo de textos filosóficos, da compreensão de que cada filósofo cria seus conceitos para enfrentar os problemas com os quais se depara. Realizar a própria experiência de pensamento significa, assim, dominar as ferramentas lógicas e conceituais da filosofia, saber identificar os problemas que enfrentamos e aplicar essas ferramentas de pensamento a esse problema, comparando com o que já foi pensado pelos filósofos ao longo da história.Sei que o desafio não é pequeno, sobretudo diante das condições materiais que temos nas escolas brasileiras. Mas já podemos apresentar como exemplos os estados do Rio Grande do Sul e do Paraná, que já publicaram suas regulamentações. A Filosofia e a Sociologia foram alijadas dos currículos com a reforma tecnicista de 1971, em pleno regime militar, e foram substituídas por disciplinas como Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil. Portanto, se não houver um dispositivo legal que afirme a obrigatoriedade de sua presença disciplinar, nada o garantirá. Por outro lado, a inclusão dessas disciplinas não significaria um acréscimo de carga horária, mas um remanejamento em relação a outras disciplinas, não gerando impacto financeiro. Quanto à disponibilidade de professores, a situação de Filosofia e Sociologia não é diferente da de outras disciplinas: há concentração de professores em determinadas regiões e carência efetiva em outras. No caso da Filosofia, são hoje 183 cursos de graduação em todo o País, com maior concentração nas regiões Sudeste e Sul. Somente em São Paulo são 35. Apenas três estados não oferecem cursos na área: Roraima, Amapá e Tocantins. Portanto, não se sustenta, em nosso caso, o argumento de falta de professores. Também é fato que estados que incluíram Filosofia no Ensino Médio nos últimos anos propiciaram a criação de novos cursos de licenciatura, justamente para atender à demanda gerada. De forma emergencial, licenciados em áreas afins, como História ou Ciências Sociais, por exemplo, poderiam assumir as aulas, enquanto não for providenciada a abertura de novos cursos para formar professores de Filosofia.Para além da legalidade

Por fim, penso que o debate deve ser deslocado: se aceitarmos que Filosofia (e também a Sociologia) é importante na formação de nossos jovens estudantes, isso precisa ser evidenciado com a sua inclusão como disciplina obrigatória nos currículos. O desafio deverá ser enfrentado pelas universidades, responsáveis pela formação de professores competentes para garantir seu ensino com qualidade na educação média. Para além da questão da legalidade da inclusão da disciplina nos currículos, temos o problema da definição do que será ensinado. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, de 1999, não tocaram em conteúdos, mas estabeleceram as habilidades e competências a ser desenvolvidas pela Filosofia. As orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais (de 2002) investiram numa proposta curricular centrada em temas filosóficos, apresentada de forma bastante ampla, de modo a permitir ao professor uma larga margem de escolha na definição de seu programa. Finalmente, as orientações curriculares para o Ensino Médio, de 2006, optaram por uma orientação baseada na história da Filosofia, apresentando uma lista de tópicos historicamente articulados, também de modo a permitir ao professor fazer suas opções. Se a disciplina Filosofia for incluída nos currículos apenas para apresentar um panorama geral da história da Filosofia (o que de forma geral é incentivado pelos vestibulares) ou, então, para promover um debate de opiniões em torno de temas polêmicos, não se justifica todo o esforço. O ensino de Filosofia para os jovens brasileiros fará sentido se significar para eles uma possibilidade de pensar autonomamente.Para tanto, a organização curricular precisa ser feita em torno de problemas filosóficos, visando promover experimentações com o pensamento conceitual para o equacionamento desses problemas. Num tal registro, a história da Filosofia e os temas filosóficos estão presentes, mas como pano de fundo. O essencial é a problematização e a conceituação que, de resto, não é possível sem o recurso à história, à tradição filosófica, aos textos filosóficos.


Apenas assim poderemos ter um ensino de Filosofia que diga respeito à vida dos estudantes e, portanto, faça sentido. E apenas assim, desenvolvendo elementos para a construção de uma autonomia de pensamento, o ensino da Filosofia desempenhará um papel na construção de uma sociedade republicana e verdadeiramente democrática.