segunda-feira, 5 de novembro de 2012

DIVERSIDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS


“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender; e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.

(Nelson Mandela)



APRESENTAÇÃO

O Estado Brasileiro é laico. Isso significa que ele não deve ter, e não tem religião. Tem, sim, o dever de garantir a liberdade religiosa. Diz o artigo 5º, inciso VI, da Constituição: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.” A liberdade religiosa é um dos direitos fundamentais da humanidade, como afirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual somos signatários.

A pluralidade, construída por várias raças, culturas, religiões, permite que todos sejam iguais, cada um com suas diferenças. É o que faz do Brasil, Brasil. Certamente, deveríamos, pela diversidade de nossa origem, pela convivência entre os diferentes, servir de exemplo para o mundo. No Brasil de hoje, a intolerância religiosa não produz guerras, nem matanças.

Entretanto, muitas vezes, o preconceito existe e se manifesta pela humilhação imposta àquele que é “diferente”. Outras vezes o preconceito se manifesta pela violência. No momento em que alguém é humilhado, discriminado, agredido devido à sua cor ou à sua crença, ele tem seus direitos constitucionais, seus direitos humanos violados; este alguém é vítima de um crime – e o Código Penal Brasileiro prevê punição para os criminosos.

Invadir terreiros de umbanda e candomblé, que, além de locais sagrados de culto, são também guardiães da memória de povos arrancados da África e escravizados no Brasil; desrespeitar a espiritualidade dos povos indígenas, ou tentar impor a eles a visão de que sua religião é falsa; agredir os ciganos devido à sua etnia ou crença, mesmo motivo que os levou ao quase extermínio na Europa, durante a Segunda Guerra Mundial: tudo isto é intolerância, é discriminação contra religiões. É o contrário do que pretende o Programa Nacional dos Direitos Humanos.

O programa Nacional dos Direitos Humanos pretende incentivar o diálogo entre os movimentos religiosos, para a construção de uma sociedade verdadeiramente pluralista, com base no reconhecimento e no respeito às diferenças.

O presente texto, Diversidade Religiosa e Direitos Humanos, é resultado de quase um ano e meio de um trabalho que contou com a participação de várias religiões, e que não se esgota aqui (outras colaborações podem ser conferidas no site www.presidencia.gov.br/sedh). Este texto é a continuidade das muitas ações de homens e mulheres de boa vontade e diferentes crenças, que, com suas palavras e seu atos, pretendem construir um país, um mundo melhor. Um país e um mundo em que ninguém sofra ou pratique injustiça contra seu semelhante. Um mundo e um país de todos.

Ministro Nilmário Miranda
(Secretaria Especial dos Direitos Humanos)



DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Art. XVIII

Toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.

Deus quer que seus filhos e filhas vivam em Paz, como irmãos e irmãs. Ou: Alá quer que seus filhos e filhas vivam em Paz, como irmãos e irmãs. Ou então: Javé quer que seus filhos e filhas vivam em Paz, como irmãos e irmãs. Ou ainda: Olorum quer que seus filhos e filhas vivam em Paz, como irmãos e irmãs.

Deus, Alá, Javé, Olorum, O Grande Espírito, A Deusa, Brahman... São muitos os nomes pelos quais os seres humanos chamam o Criador. Mas a vontade dEle é uma só: que seus filhas e filhas vivam em Paz, como irmãos e irmãs.

Se é esta a vontade do Criador, quem somos nós para desafiá-la? E, no entanto, nós a desafiamos. Todas as vezes que discriminamos nosso semelhante porque ele pensa diferente, ou faz suas preces de maneira diferente, ou chama o Criador por um nome diferente, nós desafiamos a Sua vontade. Porque Ele deu a seus filhos e filhas a maior de todas as graças: a capacidade de pensar. De pensar livre. De pensar diferente.

Quem somos nós, então, para desafiar a vontade do Criador? E, no entanto, nós a desafiamos. Discriminamos, ofendemos, praticamos atos de violência contra nosso semelhante, com a desculpa de que ele é “diferente”. Foi assim no princípio dos tempos. É assim nos dias de hoje, neste milênio que mal começou.

Às vésperas do início deste século XXI, em agosto do ano 2000, atendendo ao chamado da Organização das Nações Unidas (ONU), centenas de representantes das diferentes religiões do planeta entenderam que a chegada do novo milênio era uma boa oportunidade, mais uma, para nos amarmos como irmãos e irmãs. E de darmos as mãos pela Paz na Terra.

Reunidos em Nova York, no Encontro de Cúpula Mundial de Líderes Religiosos e Espirituais pela Paz Mundial, lideranças evangélicas, católicas, budistas, judaicas, islâmicas, espíritas, hinduistas, taoístas, bahá’is, esotéricas e de tantas religiões antigas e modernas firmaram um compromisso. O Compromisso com a Paz Global.

O documento começa com uma série de considerações, sobre as quais vale a pena refletirmos:

· as religiões têm contribuído para a Paz no mundo, mas também têm sido usadas para criar divisão e alimentar hostilidades;

· o nosso mundo está assolado pela violência, guerra e destruição, por vezes perpetradas em nome da religião;

· não haverá Paz verdadeira até que todos os grupos e comunidades reconheçam a diversidade de culturas e religiões da família humana, dentro de um espírito de respeito mútuo e compreensão.

A partir dessas considerações, os líderes religiosos e espirituais do mundo inteiro se comprometeram, entre outras medidas, a:

· condenar toda violência cometida em nome da religião, buscando remover as raízes da violência;

· apelar a todas as comunidades religiosas e aos grupos étnicos e nacionais a respeitarem o direito à liberdade religiosa, procurando a reconciliação, e a se engajarem no perdão e no auxílio mútuos;

· despertar em todos os indivíduos e comunidades o senso de responsabilidade, compartilhada entre todos, pelo bem-estar da família humana como um todo, e o reconhecimento de que todos os seres humanos – independentemente de religião, raça, sexo e origem étnica – têm o direito à educação, à saúde e à oportunidade de obter uma subsistência segura e sustentável.

Compromisso com a Paz Global não é, portanto, apenas de nossos padres, pastores, rabinos, imãs, monges, mestres, sacerdotes e sacerdotisas, ialorixás e babalorixás, pajés... Ele é de todos nós. O compromisso pela Paz não diz respeito somente aos grandes conflitos religiosos, às guerras, às matanças em geral, à violência entre católicos e protestantes na Irlanda, entre mulçumanos e judeus no Oriente Médio, entre hindus e mulçumanos na Caxemira (fronteira da Índia com o Paquistão).

O compromisso pela Paz tampouco diz respeito apenas às tragédias de um passado antigo: o sangue derramado por cristãos e mulçumanos durante as Cruzadas; os negros escravizados, torturados e assassinados no Brasil Colonial, sob a falsa acusação, também feita aos índios, de que não possuíam alma, os seguidores da Fé Bahá’í trucidados na antiga Pérsia (atual Irã); os judeus mortos ou convertidos pela força durante a Inquisição; as mulheres queimadas vivas pelo “crime” de “bruxaria”, simplesmente por cultuarem as sagradas forças da natureza; os índios, dizimados, escravizados e catequizados, sem que o catequizador entendesse e respeitasse a sua espiritualidade diferente.

A intolerância religiosa não está distante de nós, no tempo e no espaço. Não podemos simplesmente fechar os olhos e lavar as mãos. Nosso compromisso com a Paz na Terra começa no nosso dia-dia. Dentro de nossa própria casa. Ao nosso redor. No relacionamento com nosso próximo. Na maneira como respeitamos ou deixamos de respeitar aquele nosso semelhante que, graças à infinita sabedoria do Criador, nasceu com a capacidade de pensar livremente. E, portanto, de pensar diferente.

Quantos de nós já não sofreram algum tipo de preconceito simplesmente por professar ou não uma fé? O preconceito sempre existe, ele vive à espreita, ele se manifesta às vezes pela humilhação, às vezes pela violência. Contra qualquer um de nós. Por isso, é tão necessário seguirmos todos a regra de ouro da fraternidade, comum a quase todas as religiões: Não façamos ao outro o que não queremos que seja feito a nós mesmos.

Nosso compromisso com a Paz na Terra diz respeito a seguir ou não a vontade do Criador, a amar ou não amar nosso próximo, e amar nosso próximo ainda que ele pense diferente de nós, significa antes de tudo respeita-lo, e trabalhar para que esse nosso próximo tenha garantidos seu diretos à saúde, à educação, ao trabalho, à liberdade de ir e vir e de pensar. Enfim, nosso compromisso com a Paz na Terra significa zelar para que todos tenham direito à grande obra do Criador: a VIDA!


CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Art. 5°, inciso VI

É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.

Por que temos religião? Ora, temos religião porque somos seres humanos, e porque respiramos. Ou então: Temos religião porque o Criador determinou que tivéssemos, e é nosso dever seguir a Sua vontade. Ou ainda: temos religião porque é ela quem nosliga de novo e sempre ao Criador, e é por isso que se chama religião. Ou porque acreditamos que a religião é o maior de todos os meios para a Paz no mundo e o contentamento para todos os que nele habitam.

Ou, simplificando: Temos religião porque assim decidimos, porque está entre os nossos direitos sagrados e humanos ter ou não ter religião, e não cabe aos homens, nem aos governos exigirem que tenhamos esta ou aquela, ou que não tenhamos nenhuma.

Este é um assunto meu, entre a minha consciência, entre o meu espírito e o Criador. O que cabe aos outros seres humanos, aos meus irmãos e irmãs, é respeitar a minha escolha. O que cabe aos governos é garantir a minha liberdade de escolha.

A liberdade religiosa é tão importante para todos nós que está entre os direitos fundamentais do homem, merecendo referência específica tanto na Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigo XVIII), assinada em 1948, quanto na Constituição Brasileira (artigo 5°, inciso VI), promulgada em 1988.

É fundamental, mas, ao mesmo tempo, tão desrespeitada a liberdade religiosa no mundo inteiro que em vários momentos da história os líderes espirituais e religiosos se reúnem para firmar um compromisso pela Paz, como fizeram no ano 2000, em Nova York. Mas o primeiro evento inter-religioso oficial aconteceu ainda no século XIX, em 1893, em Chicago, com a participação de líderes de apenas 16 religiões.    Em 2004, em Barcelona, já eram centenas as religiões presentes ao encontro promovido pelo Parlamento das Religiões do Mundo. Além do Parlamento, também a Iniciativa das Religiões Unidas (URI)  se dedica ao diálogo inter-religioso no mundo, aos Direitos Humanos e à cultura da Paz, reunindo 88 tradições espirituais.

No Brasil, a liberdade religiosa também é tão fundamental e desrespeitada que há sempre homens e mulheres de boa vontade e diferentes crenças trabalhando juntos como agora, nesta cartilha sobre Diversidade Religiosa e Direitos Humanos. Ou em tantos outros movimentos que reúnem católicos, evangélicos, representantes indígenas e das religiões afro-brasileiras, mulçumanos, judeus, taoístas, espiritualistas, budistas, hinduístas, xintoístas, esotéricos... Todos unidos por uma causa justa: combater a discriminação e a intolerância e lutar por melhores condições de vida para todos.

Ao final da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos (Brasília, 2004), representantes dos diversos setores religiosos do Brasil assinaram o seguinte documento: “Declaramos a necessidade de se buscar, por meio do diálogo inter-religioso, a valorização do ser enquanto sujeito de sua própria história, independente de credo religioso. Somos unânimes em repudiar qualquer ato de perseguição e intolerância religiosa.”

É fundamental que o diálogo entre as religiões, em defesa dos Direitos Humanos, no Brasil e no mundo, seja sempre ampliado. Porque no exato momento em que você lê esta cartilha, há um ser humano sofrendo algum tipo de discriminação, perseguição ou até mesmo violência física, no Brasil e no mundo, numa pequena cidade do interior, numa aldeia ou numa metrópole – pelo simples fato de pensar e agir de acordo com sua crença.

E aqueles que discriminam, perseguem e praticam violência contra seu semelhante dirão agir assim em nome do Ser em que acreditam. Quando, na verdade, o Criador quer exatamente o contrário: que seus filhos e filhas vivam em Paz, como irmãos e irmãs.


PROGRAMA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Proposta 110

Prevenir e combater a intolerância religiosa, inclusive no que diz respeito a religiões minoritárias e a cultos afro-brasileiros.

Diferentes religiões ensinam que o homem foi criado à imagem e semelhança do Criador. Algumas tradições afirmam que o Criador fez esse primeiro homem com punhados de terra de todas as cores, a fim de nos ensinar que todas as raças são, na verdade, uma só, e todos os seres humanos são iguais em valor, independentemente da cor de sua pele. “Sou negro, branco, amarelo, vermelho, mestiço...”, dizia Gandhi, o grande líder que pregava a Paz e a igualdade entre os seres humanos e se valeu da não-violência na luta vitoriosa pela independência da Índia.

Um dos maiores líderes pacifistas da história da humanidade, Mahatma (“Grande Alma”) Gandhi era hinduísta, mas, como bom exemplo do diálogo entre as religiões, amava o Sermão da Montanha, no qual Jesus anunciou: bem-aventurados os misericordiosos, os obreiros da Paz, os justos, os que fazem o bem, os que sofrem perseguição.

Ele próprio, Gandhi, por sua vez, nos ensinou: “Uma civilização é julgada pelo tratamento que dispensa às minorias”.

Seremos dignos das bem-aventuranças? Temos sido misericordiosos e justos? Mereceremos absolvição quando formos julgados pelos nossos atos para com os humildes, os que sofrem perseguição, as minorias?

A desproporção entre cristãos (maioria da população brasileira) e seguidores de religiões tidas como “minoritárias” é tão grande que a Proposta 110 do Programa Nacional dos Direitos Humanos, implantado em 1996, é exatamente “prevenir e combater a intolerância religiosa, inclusive no que diz respeito a religiões minoritárias e a cultos afro-brasileiros”.

Além da vontade do Criador e das leis terrenas, o respeito pelas minorias é, também, uma questão de bom senso. Até porque quem é maioria aqui pode virar a minoria logo ali na outra esquina. Maioria no Brasil, os cristãos são a minoria em países como a Indonésia, por exemplo. Mais uma vez, a regra de ouro da fraternidade: não façamos ao outro o que não queremos que seja feito a nós mesmos.

Preocupada com os constantes conflitos religiosos no mundo, a Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou, em 1981, a Declaração sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação fundadas em religião ou crença.

“Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião. Este direito inclui a liberdade de ter uma religião ou qualquer crença de sua escolha, assim como a liberdade de manifestar sua religião ou crença, individual ou coletivamente, tanto em público quanto em particular”, diz o primeiro artigo da Declaração da ONU, para, mais adiante, advertir:

“A discriminação entre seres humanos por motivos de religião ou crença constitui uma ofensa à dignidade humana (...) e deve ser condenada como uma violação dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais, proclamados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.”

No Brasil, o artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, prevista no texto da Constituição de 1988, determina que a educação religiosa nas escolas públicas assegure “o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. Ou seja: é obrigatório respeitar a liberdade religiosa do aluno; é proibido tentar convertê-lo para esta ou aquela religião.

O Código Penal Brasileiro, por sua vez, considera crime (punível com multa e até detenção) zombar publicamente de alguém por motivo de crença religiosa, impedir ou perturbar cerimônia ou culto, e ofender publicamente imagens e outros objetos de culto religioso.

Mas a intolerância está aí, a desafiar a lei dos homens e a vontade do Criador. E as religiões afro-brasileiras têm sido as principais vítimas dessa intolerância.

Terreiros de umbanda e candomblé são os locais de culto das religiões de matriz africana. São, portanto, tão sagrados quanto qualquer outro templo, de qualquer religião. E, no entanto, esses terreiros têm sofrido constantes ataques, em diversos pontos do Brasil. Objetos de cultos são destruídos, seguidores de umbanda e candomblé chamados de “adoradores do diabo” e suas celebrações e festas religiosas interrompidas, de forma desrespeitosa, por pessoas de outras religiões.

Para os seguidores da umbanda e do candomblé, é bom repetir, o terreiro é um templo sagrado. Ninguém, de nenhuma religião, gostaria que tal violência fosse cometida contra seu próprio templo. Quem discrimina assim o seu semelhante comete, além de intolerância religiosa, outro crime e pecado chamado racismo. Racismo é crime porque assim diz a lei. E é pecado porque o Criador, como nos ensinam várias religiões, fez o homem e a mulher à Sua imagem e semelhança, chegando até, segundo relatam algumas tradições, a usar areia de todas as cores, para deixar claro que todas as cores, que todos os seres humanos são iguais.

Quando foram arrancados de sua terra natal, jogados em navios negreiros e escravizados no Brasil, mulheres e homens africanos perderam quase tudo. Mas resistiram, mantendo sua religião, sua fé em Olorum (o Criador) e em outras divindades. Perderam quase tudo, mas não suas raízes, firmemente fincadas na ancestralidade. Além de território sagrado, os terreiros de umbanda e candomblé são, portanto, locais de resistência e preservação cultural, guardiães da memória de um povo.

Mas, para aqueles que discriminam e desrespeitam uma religiosidade simplesmente por ser diferente da sua, parece difícil entender essa verdade...

A propósito, conta uma tradição oral de matriz africana que no princípio havia uma única verdade no mundo. Entre o Orun(mundo invisível, espiritual) e o Aiyê (mundo natural) existia um grande espelho. Assim, tudo que estava no Orun se materializava e se mostrava no Aiyê. Ou seja, tudo que estava no mundo espiritual se refletia exatamente no mundo material. Ninguém tinha a menor dúvida em considerar todos os acontecimentos como verdades. E todo cuidado era pouco para não se quebrar o espelho da verdade, que ficava bem perto do Orun e bem perto do Aiyê.

Neste tempo, vivia no Aiyê uma jovem chamada Mahura, que trabalhava muito, ajudando sua mãe. Ela passava dias inteiros a pilar inhame. Um dia, inadvertidamente, perdendo o controle do movimento ritmado que repetia sem parar, a mão do pilão tocou forte no espelho, que se espatifou pelo mundo. Mahura correu desesperada para se desculpar com Olorum (o Deus Supremo).

Qual não foi a surpresa da jovem quando encontrou Olorum calmamente deitado à sombra de um iroko (planta sagrada, guardiã dos terreiros). Olorum ouviu as desculpas de Mahura com toda a atenção, e declarou que, devido à quebra do espelho, a partir daquele dia não existiria mais uma verdade única.

E concluiu Olorum: “De hoje em diante, quem encontrar um pedaço de espelho em qualquer parte do mundo já pode saber que está encontrando apenas uma parte da verdade, porque o espelho espelha sempre a imagem do lugar onde ele se encontra”.

Portanto, para seguirmos a vontade do Criador, é preciso, antes de tudo, aceitar que somos todos iguais, apesar de nossas diferenças. E que a Verdade não pertence a ninguém. Há um pedacinho dela em cada lugar, em cada crença, dentro de cada um de nós.


 PROGRAMA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Proposta 113

Incentivar o diálogo entre movimentos religiosos sob o prisma da construção de uma sociedade pluralista, com base no reconhecimento e no respeito às diferenças de crença e culto.

No momento em que o grupo de trabalho encerrava, em Brasília, a produção deste texto sobre Diversidade Religiosa e Direitos Humanos, a capital do Brasil assistia a mais um ato explícito de intolerância religiosa. Cerca de 3 mil católicos participavam de uma celebração na Catedral Militar Rainha da Paz, em Brasília, quando um homem subiu no altar, ergueu e jogou no chão a imagem de Nossa Senhora da Paz, quebrando-a em pedaços. O homem acreditava que seu gesto era bom, porque combatia o pecado da idolatria. “É o dia mais feliz da minha vida. Deus está contente porque eu quebrei a imagem!”, disse ele, depois de ser preso.

Quem terá ensinado a esse homem que o Criador fica contente quando seus filhos brigam, se desrespeitam, ofendem uns aos outros? Quem terá ensinado a esse homem que Deus, em vez de Amor, é Intolerância e Ódio?

O acontecimento foi amplamente noticiado pelo jornal, rádio, televisão. E fez lembrar fato semelhante, ocorrido há alguns anos. No dia 12 de outubro de 1995, diante das câmeras de um programa de televisão, um pastor chutou a imagem de Nossa Senhora da Aparecida, para mostrar que a santa de devoção de milhões de brasileiros não passava de um “falso ídolo”, de uma “boneca de barro”. O pastor, cuja atitude foi reprovada até pelos outros pastores e pela maioria do povo evangélico, acabou condenado a dois anos e dois meses de prisão, pelos crimes de discriminação religiosa e vilipêndio (ofensa) de imagem e objeto de culto religioso. E o episódio também mereceu grande cobertura da imprensa.

O trabalho de produção deste texto demorou, ao todo, um ano e cinco meses. Neste meio tempo, quantos terreiros de umbanda e candomblé terão sido invadidos? Quantos rituais de praticantes da Wicca, que celebram a divindade da natureza e não desejam o mal a ninguém, terão sido desrespeitados e chamados de “satânicos”? Quantos índios forçados a adotar uma religião imposta pelos catequizadores atuais, que até hoje, 500 anos depois, ainda não foram capazes de entender que a espiritualidade indígena, assim como a dos ciganos, tem características próprias e precisa ser respeitada em sua diversidade? Quantos ciganos terão sido perseguidos e agredidos por causa de sua etnia e de sua religião, mesmo motivo que os condenou ao quase extermínio na Segunda Guerra Mundial, juntamente com os judeus e outras vítimas da intolerância?

Quantos seres humanos terão sofrido algum tipo de violência cometida por alguém que acredita que Deus (ou qualquer outro nome que tenha o Criador) fica contente com a sua intolerância? Com certeza, muitos seres humanos. E sem que o resto do Brasil ficasse sabendo, porque tais acontecimentos quase nunca são noticiados pelo jornal, rádio, televisão.

Mas a imprensa está coberta de razão quando dá o merecido destaque a violências praticadas contra os católicos. A imprensa peca é por omissão, quando não dá o mesmo merecido destaque a violências praticadas diariamente contra religiões ditas “minoritárias”. Porque intolerância religiosa não é “apenas” pecado contra a vontade do Criador. Intolerância religiosa é, também, desrespeito aos Direitos Humanos. E é crime, previsto no Código Penal Brasileiro.

Mas no momento em que o grupo de trabalho encerrava a produção deste texto sobre Diversidade Religiosa e Direitos Humanos, uma boa notícia chegava, também de Brasília, também trazida pela imprensa. A boa notícia é que, bem pertinho da capital do Brasil, numa vila de pouco mais de mil moradores chamada Área Alfa, católicos e evangélicos dividem o mesmo templo.

No princípio, a Capela Sagrado Coração de Jesus e Maria era só dos católicos. Os evangélicos faziam seus cultos numa pequena casa desocupada, mas tiveram que abandoná-la. Ficaram sem templo. Mas por pouco tempo.

Logo, a fé dos evangélicos acabou acolhida pela capela dos católicos. Há três anos, todo domingo é assim: primeiro vem a missa, e os católicos rezam; terminada a missa, é a hora do culto, e os evangélicos oram, no mesmo lugar onde antes se celebrara a missa.

Mas e as imagens dos santos católicos, que tantas manifestações de intolerância têm causado? Ah, os evangélicos recolhem cuidadosamente as imagens do Sagrado Coração de Jesus, Imaculada Conceição de Maria, Nossa Senhora de Fátima e Nossa Senhora do Rosário, guardam com todo cuidado num quartinho, e começam o culto.

Os católicos dizem que compartilhar o mesmo teto com os evangélicos é um bom fruto do diálogo religioso, e que todos são cristãos, e que o templo é de todos. Os evangélicos agradecem – e contam: quando os católicos têm problemas, pedem aos evangélicos que orem por eles; e os católicos retribuem, rezando pelos evangélicos.

Em Pancas, no Espírito Santo, católicos e luteranos se uniram para construir, com as próprias mãos, um mesmo teto para suas crenças. No Rio de Janeiro, seguidores das religiões de matriz africana e grupos católicos desenvolvem, em conjunto, ações sociais na área da saúde.

Em São Paulo, representantes indígenas e das religiões matriz africana, zen-budistas, judeus, mulçumanos, metodistas, católicos, luteranos, presbiterianos e espiritualistas, entre outros, se mobilizam em iniciativas com a Campanha em defesa da liberdade de crença e contra a intolerância religiosa, com o objetivo de incluir o tema na agenda brasileira dos Direitos Humanos.

Pelo Brasil afora, diferentes igrejas cristãs, reunidas em entidades como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), lutam juntas pelos Direitos Humanos, como na Campanha da Fraternidade de 2005 – Ecumênica: Solidariedade e Paz (Felizes os que promovem a Paz).

Experiências como essas, e tantas outras, de convivência e respeito mútuo entre religiões diferentes, refletem a pluralidade e a diversidade do Brasil e dos brasileiros. Experiências como essas, e tantas outras, deixam contente o Criador.

Porque para isso foi criada a Humanidade: para que sejamos todos irmãos e irmãs, para que vivamos em paz e harmonia, para que nos amemos uns aos outros.

O Supremo Senhor do Universo, que tem diferentes nomes em diferentes culturas, ama a todos. Dele emana toda a liberdade de pensamento, religião ou de consciência.

Igreja Metodista

Em cada indivíduo, em cada povo, em cada cultura, em cada credo, existe algo que é relevante para os demais, por mais diferentes que sejam entre si. Enquanto cada grupo pretender ser o dono exclusivo da verdade, o ideal da fraternidade universal permanecerá inatingível.

Judaísmo

A regra de ouro consiste em sermos amigos do mundo e em considerarmos toda a família humana como uma só família. Quem faz distinção entre os fiéis da própria religião e os de outra, deseduca os membros da sua religião e abre caminho para o abandono, a irreligião.

Mahatma Gandhi

A beleza do nosso país reside justamente na diversidade cultural e religiosa de seu povo. (...) Temos que quebrar as barreiras que nos impedem de dialogar com aqueles e aquelas que pensam e que agem de forma diferente, mas que têm o mesmo objetivo: a valorização da VIDA!

Igreja Presbiteriana Independente do Brasil

Se eles se inclinam à Paz, inclina-te tu também a ela e encomenda-te a Deus...

Maomé

Toda crença é respeitável, quando sincera e conducente à prática do bem.

Allan Kardec

Somos Humanidade. Desde o princípio das eras, temos indissolúvel ligação neste mundo. Somos, portanto, mulçumanos, xintoístas, católicos, bramanistas, budistas, protestantes, judeus, espíritas, esotéricos, agnósticos, umbandistas, ateus... Somos, por fim, Seres Humanos!

Legião da Boa Vontade

A meta última da religião é o amor. Todas as religiões e crenças são conseqüentemente válidas, e sua aceitação tem de ser baseada na liberdade e numa opção consciente e espontânea. De outra forma, a religião não teria como meta o amor.

Hinduísmo

Ter liberdade de religião, de pensamento, é um dos pressupostos básicos (...) Como luteranos, entendemos os malefícios da discriminação, tendo em vista que Martinho Lutero, que iniciou a Reforma da igreja na Alemanha, foi severamente discriminado devido às suas convicções.

Igreja Evangélica Luterana do Brasil
(IELR)

O sol que veio à Terra / Para todos iluminar / não tem bonito e nem feio / Ele ilumina todos iguais.

Santo Daime

É sagrada a liberdade de pensamento, de consciência e de religião. É sagrado o direito de entrar neste ou naquele templo, neste ou naquele terreiro, nesta ou naquela tenda. É o sagrado direito de adorar e deixar adorar. É o direito humano e divino de pensar e deixar pensar, de dizer e de ouvir.

Comissão Ecumênica Nacional de Combate ao Racismo
(Cenacora)

Nenhum segmento religioso pode coagir alguém pela força ou ameaça a aceitar ou mudar de crença religiosa (...) Todos os segmentos religiosos devem promover uma cultura de Paz e ordem, trazendo benefícios à população em geral, especialmente aos menos favorecidos.

Igreja Pentecostal O Brasil para Cristo


Não terás nenhum pensamento de ódio contra teu irmão.

Moisés

Cada ser humano possui o direito de escolher a sua própria maneira de servir o sagrado e deve fazê-lo sem perseguições e/ou discriminações, com liberdade.

Encantaria Cigana

Se você critica a fé dos demais, sua devoção é falsa. Se você fosse sincero, apreciaria a sinceridade dos outros. Você vê erros nos outros porque você mesmo os tem, não os outros.

Sathya Sai Baba

Jesus Cristo disse: “Porque faz que o Seu sol se levante sobre os bons e os maus, e a chuva desça sobre os justos e os injustos”. Jesus deixou claro que todos somos participantes das mesmas oportunidades da vida e da graça da criação de Deus, independente de qualquer convicção.

Ministério Sara Nossa Terra

Existem muitos povos, de muitas raças, falando várias línguas. Mas, para eles, só existe um sol, uma lua e uma mãe terra. Somos parte um do outro, pela vontade do Grande Espírito.

cosmovisão indígena

Não pode haver dúvida alguma de que os povos do mundo de qualquer raça ou religião que sejam, derivam sua inspiração de uma só Fonte Celestial e são súditos de um só Deus. A diferença entre os preceitos sob os quais vivem deve ser atribuída aos vários requisitos e exigências da época em que foram revelados.

Bahá’u’lláh

Todo ser humano tem direito à liberdade de pesquisa da verdade e, dentro dos limites da ordem moral e do bem comum, à liberdade na manifestação e difusão do pensamento... Pertence igualmente aos direitos da pessoa a liberdade de prestar culto a Deus, de acordo com os retos ditames da própria consciência.

Encíclica Pacem in Terris

Prevenir a intolerância é assumir que nenhuma verdade é única. É reconhecer que o outro tem livre arbítrio (...) Esse reconhecimento pressupõe garantir-lhe o direito de pensar, de crer, de amar, de doar, de rezar, de ser gente religiosa. Gente que exercita a missão sagrada de reconhecer no outro a imagem e semelhança de Deus, Olorum ou Javé.”

religiões afro-brasileiras


Em verdade, jamais se destrói o ódio pelo ódio. O ódio só é destruído pelo Amor. Este é um preceito eterno.

Buda

Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados. Bem-aventurados os misericordiosos, porque alcançarão misericórdia. Bem-aventurados os puros de coração, porque verão a Deus. Bem-aventurados os que promovem a Paz, porque serão chamados filhos de Deus.

Jesus Cristo


CRÉDITOS:


 Presidente da República

Luiz Inácio Lula da Silva

Secretário Especial dos Direitos Humanos
Nilmário Miranda

Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Perly Cipriano

Presidência da República
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Esplanada dos Ministérios, Bl. T, Edifício Sede, 4º andar, 700064-900 Brasília, DF
direitoshumanos@sedh.gov.br
www.presidencia.gov.br/sedh
Copyright: Secretaria Especial dos Direitos Humanos
É permitida a reprodução total ou parcial da publicação
devendo citar menção expressa na fonte de referência

Impresso no Brasil em novembro de 2004
Distribuição gratuita

Convênio: Centro Popular de Formação da Juventude (Vida & Juventude)
Tiragem: 25 mil exemplares

Texto: José Rezende Jr.
Coordenação: Fernando de La Rocque Couto e Daniel Seidel
Consultores: Antônio Olímpio de Sant’Ana,
Carlos Alberto Silva, Carlos Alves Moura e César Bastos
Colaboração: Célia Gonçalves Souza, Elianildo Nascimento, César Fernandes e
Roberto Costa Araújo.
Projeto Gráfico: Eduardo Carvalho de Almeida Filho

Apoio:
Comissão Ecumênica Nacional de Combate ao Racismo (Cenacora)
Centro Nacional de Africanidade e Resistência (Cenarab)
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic)
Centro de Referência à Discriminação Religiosa (CRDR)
Iniciativa das Religiões Unidas (URI)
Movimento Inter-Religioso do Rio de Janeiro (MIR/RJ)
Conselho Nacional de Ensino Religioso (Conar)

Agradecimentos:
Ministério das Relações Exteriores (MRE)
e Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir)


VÍDEO: DIVERSIDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS

quarta-feira, 25 de abril de 2012

EMBATES RELIGIOSOS NA COLÔNIA: CATÓLICOS X PROTESTANTES


Em fins do século XIV e início do XV, a Europa passou por uma grande crise gerada fundamentalmente pelo declínio da sociedade feudal e advento da sociedade capitalista. Essa fase é descrita pelos economistas como “pré-capitalista”. Como conseqüência, a Europa teve de passar por transformações estruturais muito profundas. Nesse contexto o aspecto foi o econômico. Esse predomínio do “capital comercial” e a necessidade de produção para o florescente mercado levou ao expansionismo.
No plano político, a nobreza feudal, antes prestigiada, foi substituída pelas monarquias absolutas, resultados da formação dos Estados Nacionais. Essas monarquias advogavam o direito divino de constituição e eram apoiadas pela burguesia, classe antes inexistente. Até esse período existiam o Clero, os Nobres, e o povo. Os burgueses surgiram como classe social intermediária entre os Nobres e o povo, e foram os grandes financiadores das empresas expansionistas européias.
Na metade do século XV, os portugueses e espanhóis quase caíram num conflito militar por questões de terras descobertas. O problema se prolongou e fez-se necessário um acordo entre os reis católicos e Roma. Esse acordo aconteceu em Barcelona no ano de 1493, um ano após a “descoberta” da América, quando os reis de Portugal e Espanha apresentaram ao papa Alexandre VI suas intenções em relação ao Novo Mundo. Nessa ocasião o papa concedeu aos reis católicos de Portugal e Espanha um “mandato feudal” ou seja: “direito de ocupação dos territórios das Índias ocidentais por do parte papa como autoridade suprema da cristandade, vinculado à obrigação feudal de missioná-los”. O papa Alexandre VI era natural de Valença e portanto um espanhol com interesses no Novo Mundo.
O “mandato feudal”, segundo Prien, não pode ser caracterizado como uma “bula de doação”, mas sim como um “reconhecimento de direito sobre a terra conquistada” que coloca o Novo Mundo sob o poder do Padroado Régio (português) ou Patronato Régio (espanhol). Esse acordo foi favorável tanto aos reis católicos quanto para a igreja no que tangia à questão de direito divino de posse.
Alexandre VI foi, portanto, o instaurador do Padroado Régio no Novo Mundo através do mandato feudal em forma de motu próprio inter coetera datado no ano de 1493, um ano após a descoberta do que Cristóvão Colombo pensava ser o “arquipélago japonês” (atualmente as Bahamas).
No “mandato feudal” Alexandre VI também permitiu a demarcação dos domínios feudais de Portugal e Espanha, estabelecendo para isso uma medida a oeste dos açores que contemplava os territórios do Novo Mundo.
Ainda antes de sua morte o papa Alexandre VI, no ano de 1501, publicou outro mandato feudal intitulado eximia Devotiones Sinceritas corroborando o Padroado Régio. Os papas Júlio II em 1505 e Paulo IV entre os anos de 1555 e 1558 completaram a legislação do Padroado que se instaurou de forma definitiva no Brasil permanecendo como sistema de sustentação da cristandade colonial até fins do século XIX quando a igreja passou então por um processo de romanização.
O Padroado era uma necessidade básica para a efetivação do projeto colonial. Foi o sustentáculo jurídico da cristandade colonial, através do qual se estabeleceu hegemonia católica no Brasil.
Em suma, pode-se caracterizar a “cristandade colonial” como uma relação de complementaridade entre o poder civil e o poder religioso, na qual o Estado cumpria o papel de mediador fundamental. Dessa forma a igreja assegurava o seu poder, presença e expansão dentro da sociedade civil tendo como suporte o poder estatal.
            No ano de 1514 o rei de Portugal, Dom Manuel I, conseguiu reconfirmar alguns privilégios que irão caracterizar de forma marcante o Padroado no Brasil tais como: “o direito de ‘provisão’ dos bispados, paróquias, cargos eclesiásticos em geral, em troca do financiamento das atividades eclesiásticas”.
            Como conseqüência, nenhum clérigo podia partir de Portugal sem autorização e audiência particular com o rei, ao qual jurava fidelidade. Qualquer correspondência entre a igreja no Brasil e Roma passava necessariamente pelo controle da coroa portuguesa. Além disso, cabia ao rei criar novas fundações eclesiásticas, escolher candidatos ao episcopado e outras dignidades eclesiásticas.
            De acordo com Hoornaert foi o Padroado que conseguiu instrumentalizar a Igreja Católica no Brasil, impedindo a sua atuação independente e digna na colônia, visto que a igreja tinha suas despesas custeadas pela coroa (os missionários eram pagos pela fazenda real) e o número de missionários não estava diretamente relacionado às necessidades missionárias da Igreja e sim às necessidades da expansão colonial. A Igreja na colônia, por conseguinte, não estava diretamente submissa ao papa e sim ao rei, o verdadeiro chefe da missão católica, o que criou no imaginário católico brasileiro uma visão paternalista de Deus. Hoornaert destaca ainda que foi contra esse mando real que, no ano de 1622, Roma organizou a congregação da “Propaganda Fide” que fez com que os padres capuchinhos franceses e italianos se denominassem “missionários apostólicos” na Colônia e embora não insubmissos ao rei, devessem fidelidade à Roma. Os jesuítas por sua vez sempre tentaram ludibriar o sistema de dominação e dependência imposta pela coroa com suas fazendas.
Hoornaert cita o seguinte:

Na luta pela independência da evangelização em relação ao Padroado que se pode compreender o fato de os religiosos no Brasil terem possuído fazendas. As fazendas surgiram como tentativa de libertação econômica por parte das ordens religiosas. Os seculares ficaram muito mais dependentes da coroa e por conseguinte do Padroado pelo fato de não possuírem este patrimônio estável que lhes garantisse certa liberdade de ação. [...] Assim, num determinado momento os jesuítas possuíram uma grande fazenda perto do Rio de Janeiro, a fazenda Santa Cruz, com 7.568 cabeças de gado, 1140 cavalos e 700 escravos. Este número de escravos aumentou até o número de 1205 em 1768.

         Dessa forma o catolicismo foi se estabelecendo, sob o poder real, por força da própria política, como religião hegemônica, não abrindo espaço para que outros grupos acatólicos se estabelecessem na Colônia. Essa hegemonia persistiu por todo o período colonial, sendo, porém ameaçada em duas ocasiões: a primeira pela presença francesa no Rio de Janeiro e depois pela ocupação do nordeste brasileiro pelos holandeses.

Os Huguenotes no Rio de Janeiro

Por razões de perseguição religiosa na Europa, um grupo de franceses calvinistas estabeleceu-se na baía de Guanabara, no ano de 1555, sob o comando de Nicolau Durand de Villegagnon. Quando da sua vinda, Villegagnon fez-se acompanhar também de um religioso católico romano, o padre André Thevét. O sonho dessa gente calvinista e portanto “herege”, do ponto de vista português, era fundar na Colônia do Brasil a França Antártica, para fugir da opressão religiosa  desencadeada na França contra a Reforma que estava varrendo a Europa.
O grupo veio ao Brasil sob a graça de Gaspar de Coligny, francês influente no seu país, morto por ocasião da histórica noite de São Bartolomeu. Os ideais huguenotes no Brasil eram nobres do ponto de vista religioso até que, por questões doutrinárias, especialmente com relação à eucaristia, o grupo foi se esfacelando e concedendo à terra do Brasil os primeiros mártires calvinistas do Novo Mundo.
O relato do francês Jean de Lery em sua obra intitulada Viagem à Terra do Brasil (1980) mostra como se deu esse conflito doutrinário. Jean de Lery narra que após proferir duas preces

Villegagnon apresentou-se à mesa do Senhor e recebeu de joelhos o pão e o vinho da mão do ministro. Logo verificamos, porém o justo conceito de um antigo escritor que dizia ser difícil simular a virtude por muito tempo, pois percebemos que nele havia apenas ostentação. Pois embora houvesse, juntamente com João Cointa, abjurado publicamente o papismo, tinham ambos mais vontade de discutir do que aprender e aproveitar e não tardaram muito em promover disputas relativamente à doutrina e sobretudo a ceia.

De acordo com Antonio Gouveia Mendonça, os conflitos vividos pelos reformados franceses na Guanabara expressavam os conflitos teológicos da Reforma, especialmente no tocante a questão da eucaristia. Esse conflito gerou a elaboração da primeira confissão de fé reformada no continente, embora não tivesse sido a Guanabara a primeira a receber protestantes na América Latina e sim a colônia Welser, em 1528 na Venezuela.
Encerrada a malsucedida colonização francesa no Brasil, por força de confrontos com os nativos e portugueses, Villegagnon retornou à França onde após “difamar por palavras e escritos os adeptos da religião evangélica, morreu na sua antiga crença [católica romana], em uma comenda da ordem de Malta, próximo de S. João de Nemours”.
O retorno de Villegagnon ao catolicismo e o fracasso do protestantismo francês no Brasil Colônia estava muito mais ligado aos conflitos internos e de prestígio pessoal e político do seu líder na Colônia do que com qualquer reação que partisse do catolicismo lusitano no Brasil.
Hoornaert cita a hipótese, com base em Jean de Lery, de que Villegagnon não tardou em mudar de atitude em relação ao protestantismo no Brasil por haverem chegado às suas mãos

         Cartas de Carlos de guise e de outros líderes católicos, que faziam villegagnon temer por sua posição na França. Começou a criticar os pastores [...], continuou questionando a posição calvinista com respeito à trasubstanciação, ao caráter sacrificial da eucaristia, à invocação dos santos, às preces pelos mortos e ao purgatório. Finalmente ele impôs a Richier (um dos pastores) uma proibição de pregar.[1]

         De certa forma pode-se avaliar a relação entre catolicismo e protestantismo nesse período, em primeiro lugar pelos próprios conflitos internos do grupo, conflitos esses que eram muito fortes na Europa dos reformadores, ainda em plena discussão da nova dinâmica eclesiástica com o Concílio de Trento. Em segundo lugar há a visão de um sacerdote católico romano, o padre André Thevét, membro do grupo que veio com Villegagnon ao Brasil e também escreveu sua Cosmografia Universal, em que, segundo Jean de Lery, aproveitou para detrair os reformados. Esse texto expressou, de certa forma, também a relação entre catolicismo e protestantismo no Brasil do século XVI, pois de acordo com algumas enciclopédias, em especial a Barsa, Jean de Lery é citado como chefe do grupo reformado que veio à colônia do Brasil. Essa afirmação é negada por muitos historiadores e pelo próprio Jean de Lery. A impressão que se tem é a de que escritos de Thevet foram normativos para escrever uma parte da história do Brasil do século XVI, em especial na referência aos reformados calvinistas na colônia. Convém destacar ainda que os franceses reformados deixaram de existir na Colônia do Brasil já no ano de 1560, não deixando nenhum traço da religião reformada.

Entretanto, no dia 6 de Fevereiro do ano de 1564, Estácio de Sá iniciou a luta contra os franceses e Tamoios (simpáticos aos franceses). Não se tratou de uma luta religiosa contra os infiéis, mas sim de uma luta de reconquista de território contra os invasores franceses, pois já há alguns anos não existia mais sequer calvinistas ou traços de calvinismo no Brasil e somente em 20 de fevereiro de 1567 é que todos os franceses foram expulsos da Colônia do Brasil.
É importante destacar que na época da invasão Francesa na Colônia, o nordeste brasileiro era mais povoado e na região nordestina se desenvolvia a vida econômica da colônia, em especial na Bahia, onde também se situava a capital da Colônia, passando depois a ser o Rio de Janeiro, conhecido como a cidade da Corte do Real.

Os Flamengos no Nordeste

Aproveitando o enfraquecimento da vida na Colônia do Brasil motivada pela União Ibérica ou junção dos tronos português e espanhol, os holandeses se estabeleceram na Colônia do Brasil no ano de 1630.
A empreitada de “invasão” do Brasil era muito onerosa, entretanto, querendo os “estrangeiros” dos Países Baixos causar prejuízo ao inimigo comum (no caso os espanhóis – que detinham também a coroa portuguesa) fundaram a Companhia das Índias Ocidentais (principal agência da empreitada de invasão do Brasil),   que se lançou no comércio, vindo a possuir, em 1621, da Metade até dois terços de todo o comércio brasileiro em suas mãos.
Relatórios da história da Companhia das Índias Ocidentais indicavam em 1636 que a esta, por intermédio da pirataria, havia capturado 547 navios ibéricos, dando um tremendo prejuízo às coroas espanhola e portuguesa.
Schalkwijk afirma que os holandeses aliaram dois interesses principais onde circulavam outros periféricos na sua empreitada colonizadora. Esses foram o político e o religioso, apontados como os “focos da história” do período holandês no Brasil. Essa definição dos interesses foram emprestados por Schalkwijk da “Coleção José Higino” (referência a José Higino Duarte Pereira), publicada na RIAP (Revista do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco). A esses interesses aliava-se também o econômico.
Schalkwijk relata que “o período holandês no Brasil não foi mais que um episódio de luta prolongada que se travara na Europa entre os reis de Espanha e seus súditos rebelados nas províncias neerlandesas”. Ainda escrevendo sobre esse mesmo prisma, Shalkwijk destaca a intenção dupla dos holandeses no Brasil: lucro comercial e propagação da fé reformada.
Schalkwijk destaca que há dois documentos da companhia, datados de 1628, e, portanto antes da invasão, que declaram os principais alvos desta: “a honra de Deus e a verdadeira divulgação da verdadeira religião reformada em outros países”. Muitos outros documentos citados por Schalkwijk confirmam o alvo dos holandeses no Brasil.
Barlaeus, que foi pastor holandês e também historiador, concordava que os holandeses não vieram ao Brasil somente por “causa do lucro, mas muito pelo contrário, pelo amor da felicidade eterna de tantos homens que erravam nas trevas”. Embora seja essa uma visão idealista de Barlaeus, ela é representativa dentro do ideário da Companhia das Índias Ocidentais no Brasil.
Na relação entre os blocos religiosos do cristianismo no Brasil holandês houve tolerância de ambos os lados (reformados e católicos romanos). Registram-se apenas alguns casos de fanatismo de ambos os lados, o que não raro exigia a intervenção do governo holandês. A liberdade religiosa se expressava na tolerância e os católicos romanos possuíam uma liberdade “intramuros”, ou seja, poderiam exercer livremente a sua religião desde que no recinto dos templos católicos, não podendo reagir contra tal ordem governamental sob risco de perda da liberdade. Um documento do governo holandês no Brasil afirma que

Aos portugueses se concede completamente o livre exercício de sua religião dentro de suas igrejas (subentende-se: e não fora delas); e melhor é contentar-se com isto, para não ficarem sujeitos a outros inconvenientes, contra os quais não há remédio. 

O catolicismo por sua vez reagiu contra o regime holandês de conceder liberdade “limitada”. As reações não se deram nas cidades, mas sim nas capelas e igrejas do interior. Muitos padres atuavam como agitadores, pregando uma espécie de guerra santa contra os calvinistas e marranos (judeus). Aos muitos soldados franceses, que eram católicos e serviam no exército holandês no Brasil, lhe eram recusados a confissão e a extrema unção. O confronto nunca foi a campo aberto, mas sempre se restringiu aos lugares de pregação e na recusa de ministração dos sacramentos aos católicos que trabalhavam direta ou indiretamente para os holandeses.
Os holandeses se lançaram na tarefa missionária de evangelização dos nativos, usando também para isso líderes nativos educados na Holanda. Citem-se, por exemplo, os casos de Pedro Poti e Antonio Paraupaba, nativos que foram levados aos países Baixos, quando da primeira invasão holandesa no Brasil, em 1624. 
A presença holandesa no Brasil contribuiu para o avanço da economia, das ciências, das artes, de uma ética irrepreensível e de certa liberdade religiosa, questionada pelos católicos do período em questão. Através de decretos ordenou-se a observância do domingo (esta lei beneficiou também os escravos). O governo holandês na Colônia ordenava também que se um escravo fosse vendido sua mulher deveria acompanhá-lo quando esse fosse para o novo dono.
Preocupados com a questão religiosa, os holandeses também publicaram um catecismo em três idiomas (holandês, tupi e português). Segundo Mendonça,

Na tradição do calvinismo ortodoxo, os catecismos desempenham a função básica de orientar, instruir e encaminhar as pessoas na Religião. Aí termina a sua tarefa. A salvação é obra externa e exclusiva da graça divina [...] Isto é importante para avaliar o esforço dos holandeses para produzir o Catecismo, já que, uma vez instruídos nas doutrinas cristãs, os escolhidos estão mais aptos a ouvir o seu próprio chamado, a seguir e observar os imperativos da vida cristã.

Para os holandeses, “a cristianização da população indígena fazia parte do mesmo esforço para cristianizar a sociedade como um todo”. Há provas históricas, segundo Hoornaert e Mendonça de que o esforço e o zelo ético-religioso dos holandeses, ao contrário dos huguenotes, frutificaram na Colônia do Brasil, pois “mesmo depois da expulsão dos holandeses do Brasil, certas noções calvinistas ficaram profundamente arraigadas na mente dos índios nordestinos”.
Os portugueses conseguiram retomar o nordeste brasileiro a custo de muitas guerras (ataques de fora e insurreições) contra os holandeses motivadas em parte pela volta do trono a Portugal; pela expulsão dos holandeses do Maranhão em 1643; pela volta de João Maurício de Nassau, governador holandês no Brasil, à Holanda; pela redução do contingente militar holandês no Brasil; pela atuação cautelosa do governador-geral do Brasil, Antônio Telles da Silva (1642-1646) que considerava seu o dever sagrado livrar a Colônia dos hereges; pelas guerrilhas comandadas pelo índio Felipe Camarão e pelo negro Henrique Dias; pela promessa de libertação dos escravos (promessa essa não cumprida, pois ao encerrar o domínio holandês, muitos desses ex-escravos foram presos e revendidos pelos soldados portugueses) e especialmente “pelo apoio quase unânime do clero católico romano, entre eles, do frei Manuel Calado, sagrando a luta como “uma guerra pela liberdade divina”. No auge das guerras de restauração do nordeste brasileiro a Portugal, houve até mesmo a proposta do Padre Antônio Vieira para que o nordeste fosse cedido aos holandeses. As situações reinantes na Europa de então não permitiram levar a cabo essa proposta. Os conflitos se deram cada vez mais abertamente, com mortes e traições dos lados português  e holandês. Por fim, em 26 de Janeiro de 1654 assinou-se a capitulação de Taborda, em que os holandeses do Recife se declararam vencidos e receberam um tempo de três meses para deixar o Brasil. Os holandeses que estavam noutras fortalezas refugiaram-se nas ilhas do Caribe.
Francisco Barreto, o mestre-de-campo português cumpriu sua palavra, não molestando os holandeses durante o prazo que lhes dera para deixarem o Brasil. Apenas advertiu que, passado o prazo, não poderia protegê-los da Inquisição. No ano de 1674 a companhia das Índias Ocidentais (a agente de invasão holandesa no Brasil e considerada uma agência corsária) foi dissolvida por causa de sua empreitada no Brasil.
Com a expulsão dos holandeses fazia-se necessário que os traços do protestantismo ou da “religião reformada” fossem aniquilados no Brasil. Schalkwijk escreve que demorou ainda meio século para que os portugueses conseguissem restabelecer o domínio sobre os negros e os índios do nordeste. Nessa luta pela reconquista do poder, os portugueses empreenderam guerras sangrentas contra os negros do Quilombo dos Palmares, em Pernambuco, e contra os índios do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte.
Para “recatolizar” o território, os portugueses se valeram da “visitação”. O Padre Antonio Vieira, pregador eloqüente, que escreveu muitos sermões, fez, no mesmo ano de 1654, uma visita à Serra de Ibiapaba, onde estavam os índios reformados refugiados, que foram recebidos pelos Tabajaras. O próprio Vieira escreveu suas impressões a respeito dos nativos. Segundo Vieira,

O lugar de refúgio que já era “uma Rochela”, como a cidadela dos huguenotes na França, tornou-se uma verdadeira “Genebra de todos os sertões do Brasil, porque muitos dos índios pernambucanos foram nascidos e criados entre os holandeses, sem outro exemplo nem conhecimento” da religião cristã católica romana.

Os índios eram tão reformados que, de acordo com o panfletário da História Breve, citado por Shalkwijk,  

Muitos deles,especialmente seus filhos, até uma centenas, haviam sido tão treinados nos exercícios da religião cristã reformada, especialmente nas orações, que foi um prazer, até maravilha, ouvi-los.
De fato, a influência do ensino religioso havia sido mais profunda do que se imagina à primeira vista. Os Padres ficaram atônitos diante dos trajes finos dos indígenas e da arte de ler e escrever, embora tivessem a impressão de que eram letras no estilo de seus antigos alunos. Ficaram também perplexos com o lado religioso. De fato, muitos deles (eram) tão calvinistas e luteranos como se houvessem nascidos na Inglaterra ou Alemanha.

Dessa forma percebe-se que a atividade missionária dos holandeses, muito mais profícua que a dos huguenotes, criou uma mentalidade cristã reformada nos nativos do Brasil. Schalkwijk aponta ainda, baseado em Antonio Vieira, qual era o imaginário dos indígenas em relação à Igreja Católica, para eles era uma igreja falsa (igreja de moanga) e a doutrina católica era chamada pelos indígenas de “morandubas dos abarés”, ou seja, patranhas (mentiras ou grandes petas) dos padres. Fazia-se necessário, na visão do catolicismo da época, fazer uma “reformação” dos índios.
Em viagem a Portugal, o Padre Antonio Vieira encarregou os jesuítas desse trabalho de aniquilação da mentalidade reformada dos indígenas nordestinos.   
Não se tratava de um confronto direto, polêmico, mas sim ideológico, para fazer com que os indígenas rechaçassem sua crença herética e assumissem a Igreja Católica.
Nesse primeiro período de tentativas de inserção protestante (francesa e holandesa) a situação política não foi benéfica aos “invasores”. Quando se acreditava que o protestantismo lançaria sua raízes definitivas com os holandeses, o quadro político de Portugal se altera, fortalecendo novamente a Colônia, o Padroado e conseqüente brio português para defender a Colônia. As estratégias montadas por Portugal, a orientação de Antonio Vieira e a criação da Companhia para o Brasil foram decisivas para a capitulação holandesa. Já se havia apagado a marca huguenote do século XVI, e a marca calvinista do século XVII haveria de ser apagada pelo trabalho eficiente dos jesuítas no nordeste brasileiro.
Essas duas tentativas não criaram raízes, mas tornaram-se marcos históricos de luta do hegemônico contra o “corpo estranho”, o herético, o erro.
Um dos grupos esfacelou-se muito mais pelos conflitos internos do que pela oposição externa, enquanto o outro tentou firmar-se como hegemônico, mas foi minado em suas bases por uma sociedade com um destino manifesto de combate aos hereges. 

Quando o Brasil entrou no século XVIII praticamente já estava apagado da sua memória o protestantismo. Graças ao trabalho, em especial dos jesuítas, os indígenas nordestinos, que haviam sofrido a influência da religião reformada, já haviam sido “recatolizados”.  
Apagados os traços protestantes, o Brasil tratou de fechar-se para todo e qualquer grupo que pudesse questionar ou colocar em risco a sua religião dominante. Mendonça relata que o século XVIII foi a era da Inquisição no Brasil e no ano de 1720 o governo português proibiu, através de uma lei, a entrada de qualquer pessoa na Colônia, a não ser a serviço da Coroa ou da Igreja.  Estrangeiros também foram proibidos de visitar o Brasil no século XVIII, o que prefigura o rígido controle do regime do padroado sobre a Colônia.

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