quarta-feira, 25 de abril de 2012

EMBATES RELIGIOSOS NA COLÔNIA: CATÓLICOS X PROTESTANTES


Em fins do século XIV e início do XV, a Europa passou por uma grande crise gerada fundamentalmente pelo declínio da sociedade feudal e advento da sociedade capitalista. Essa fase é descrita pelos economistas como “pré-capitalista”. Como conseqüência, a Europa teve de passar por transformações estruturais muito profundas. Nesse contexto o aspecto foi o econômico. Esse predomínio do “capital comercial” e a necessidade de produção para o florescente mercado levou ao expansionismo.
No plano político, a nobreza feudal, antes prestigiada, foi substituída pelas monarquias absolutas, resultados da formação dos Estados Nacionais. Essas monarquias advogavam o direito divino de constituição e eram apoiadas pela burguesia, classe antes inexistente. Até esse período existiam o Clero, os Nobres, e o povo. Os burgueses surgiram como classe social intermediária entre os Nobres e o povo, e foram os grandes financiadores das empresas expansionistas européias.
Na metade do século XV, os portugueses e espanhóis quase caíram num conflito militar por questões de terras descobertas. O problema se prolongou e fez-se necessário um acordo entre os reis católicos e Roma. Esse acordo aconteceu em Barcelona no ano de 1493, um ano após a “descoberta” da América, quando os reis de Portugal e Espanha apresentaram ao papa Alexandre VI suas intenções em relação ao Novo Mundo. Nessa ocasião o papa concedeu aos reis católicos de Portugal e Espanha um “mandato feudal” ou seja: “direito de ocupação dos territórios das Índias ocidentais por do parte papa como autoridade suprema da cristandade, vinculado à obrigação feudal de missioná-los”. O papa Alexandre VI era natural de Valença e portanto um espanhol com interesses no Novo Mundo.
O “mandato feudal”, segundo Prien, não pode ser caracterizado como uma “bula de doação”, mas sim como um “reconhecimento de direito sobre a terra conquistada” que coloca o Novo Mundo sob o poder do Padroado Régio (português) ou Patronato Régio (espanhol). Esse acordo foi favorável tanto aos reis católicos quanto para a igreja no que tangia à questão de direito divino de posse.
Alexandre VI foi, portanto, o instaurador do Padroado Régio no Novo Mundo através do mandato feudal em forma de motu próprio inter coetera datado no ano de 1493, um ano após a descoberta do que Cristóvão Colombo pensava ser o “arquipélago japonês” (atualmente as Bahamas).
No “mandato feudal” Alexandre VI também permitiu a demarcação dos domínios feudais de Portugal e Espanha, estabelecendo para isso uma medida a oeste dos açores que contemplava os territórios do Novo Mundo.
Ainda antes de sua morte o papa Alexandre VI, no ano de 1501, publicou outro mandato feudal intitulado eximia Devotiones Sinceritas corroborando o Padroado Régio. Os papas Júlio II em 1505 e Paulo IV entre os anos de 1555 e 1558 completaram a legislação do Padroado que se instaurou de forma definitiva no Brasil permanecendo como sistema de sustentação da cristandade colonial até fins do século XIX quando a igreja passou então por um processo de romanização.
O Padroado era uma necessidade básica para a efetivação do projeto colonial. Foi o sustentáculo jurídico da cristandade colonial, através do qual se estabeleceu hegemonia católica no Brasil.
Em suma, pode-se caracterizar a “cristandade colonial” como uma relação de complementaridade entre o poder civil e o poder religioso, na qual o Estado cumpria o papel de mediador fundamental. Dessa forma a igreja assegurava o seu poder, presença e expansão dentro da sociedade civil tendo como suporte o poder estatal.
            No ano de 1514 o rei de Portugal, Dom Manuel I, conseguiu reconfirmar alguns privilégios que irão caracterizar de forma marcante o Padroado no Brasil tais como: “o direito de ‘provisão’ dos bispados, paróquias, cargos eclesiásticos em geral, em troca do financiamento das atividades eclesiásticas”.
            Como conseqüência, nenhum clérigo podia partir de Portugal sem autorização e audiência particular com o rei, ao qual jurava fidelidade. Qualquer correspondência entre a igreja no Brasil e Roma passava necessariamente pelo controle da coroa portuguesa. Além disso, cabia ao rei criar novas fundações eclesiásticas, escolher candidatos ao episcopado e outras dignidades eclesiásticas.
            De acordo com Hoornaert foi o Padroado que conseguiu instrumentalizar a Igreja Católica no Brasil, impedindo a sua atuação independente e digna na colônia, visto que a igreja tinha suas despesas custeadas pela coroa (os missionários eram pagos pela fazenda real) e o número de missionários não estava diretamente relacionado às necessidades missionárias da Igreja e sim às necessidades da expansão colonial. A Igreja na colônia, por conseguinte, não estava diretamente submissa ao papa e sim ao rei, o verdadeiro chefe da missão católica, o que criou no imaginário católico brasileiro uma visão paternalista de Deus. Hoornaert destaca ainda que foi contra esse mando real que, no ano de 1622, Roma organizou a congregação da “Propaganda Fide” que fez com que os padres capuchinhos franceses e italianos se denominassem “missionários apostólicos” na Colônia e embora não insubmissos ao rei, devessem fidelidade à Roma. Os jesuítas por sua vez sempre tentaram ludibriar o sistema de dominação e dependência imposta pela coroa com suas fazendas.
Hoornaert cita o seguinte:

Na luta pela independência da evangelização em relação ao Padroado que se pode compreender o fato de os religiosos no Brasil terem possuído fazendas. As fazendas surgiram como tentativa de libertação econômica por parte das ordens religiosas. Os seculares ficaram muito mais dependentes da coroa e por conseguinte do Padroado pelo fato de não possuírem este patrimônio estável que lhes garantisse certa liberdade de ação. [...] Assim, num determinado momento os jesuítas possuíram uma grande fazenda perto do Rio de Janeiro, a fazenda Santa Cruz, com 7.568 cabeças de gado, 1140 cavalos e 700 escravos. Este número de escravos aumentou até o número de 1205 em 1768.

         Dessa forma o catolicismo foi se estabelecendo, sob o poder real, por força da própria política, como religião hegemônica, não abrindo espaço para que outros grupos acatólicos se estabelecessem na Colônia. Essa hegemonia persistiu por todo o período colonial, sendo, porém ameaçada em duas ocasiões: a primeira pela presença francesa no Rio de Janeiro e depois pela ocupação do nordeste brasileiro pelos holandeses.

Os Huguenotes no Rio de Janeiro

Por razões de perseguição religiosa na Europa, um grupo de franceses calvinistas estabeleceu-se na baía de Guanabara, no ano de 1555, sob o comando de Nicolau Durand de Villegagnon. Quando da sua vinda, Villegagnon fez-se acompanhar também de um religioso católico romano, o padre André Thevét. O sonho dessa gente calvinista e portanto “herege”, do ponto de vista português, era fundar na Colônia do Brasil a França Antártica, para fugir da opressão religiosa  desencadeada na França contra a Reforma que estava varrendo a Europa.
O grupo veio ao Brasil sob a graça de Gaspar de Coligny, francês influente no seu país, morto por ocasião da histórica noite de São Bartolomeu. Os ideais huguenotes no Brasil eram nobres do ponto de vista religioso até que, por questões doutrinárias, especialmente com relação à eucaristia, o grupo foi se esfacelando e concedendo à terra do Brasil os primeiros mártires calvinistas do Novo Mundo.
O relato do francês Jean de Lery em sua obra intitulada Viagem à Terra do Brasil (1980) mostra como se deu esse conflito doutrinário. Jean de Lery narra que após proferir duas preces

Villegagnon apresentou-se à mesa do Senhor e recebeu de joelhos o pão e o vinho da mão do ministro. Logo verificamos, porém o justo conceito de um antigo escritor que dizia ser difícil simular a virtude por muito tempo, pois percebemos que nele havia apenas ostentação. Pois embora houvesse, juntamente com João Cointa, abjurado publicamente o papismo, tinham ambos mais vontade de discutir do que aprender e aproveitar e não tardaram muito em promover disputas relativamente à doutrina e sobretudo a ceia.

De acordo com Antonio Gouveia Mendonça, os conflitos vividos pelos reformados franceses na Guanabara expressavam os conflitos teológicos da Reforma, especialmente no tocante a questão da eucaristia. Esse conflito gerou a elaboração da primeira confissão de fé reformada no continente, embora não tivesse sido a Guanabara a primeira a receber protestantes na América Latina e sim a colônia Welser, em 1528 na Venezuela.
Encerrada a malsucedida colonização francesa no Brasil, por força de confrontos com os nativos e portugueses, Villegagnon retornou à França onde após “difamar por palavras e escritos os adeptos da religião evangélica, morreu na sua antiga crença [católica romana], em uma comenda da ordem de Malta, próximo de S. João de Nemours”.
O retorno de Villegagnon ao catolicismo e o fracasso do protestantismo francês no Brasil Colônia estava muito mais ligado aos conflitos internos e de prestígio pessoal e político do seu líder na Colônia do que com qualquer reação que partisse do catolicismo lusitano no Brasil.
Hoornaert cita a hipótese, com base em Jean de Lery, de que Villegagnon não tardou em mudar de atitude em relação ao protestantismo no Brasil por haverem chegado às suas mãos

         Cartas de Carlos de guise e de outros líderes católicos, que faziam villegagnon temer por sua posição na França. Começou a criticar os pastores [...], continuou questionando a posição calvinista com respeito à trasubstanciação, ao caráter sacrificial da eucaristia, à invocação dos santos, às preces pelos mortos e ao purgatório. Finalmente ele impôs a Richier (um dos pastores) uma proibição de pregar.[1]

         De certa forma pode-se avaliar a relação entre catolicismo e protestantismo nesse período, em primeiro lugar pelos próprios conflitos internos do grupo, conflitos esses que eram muito fortes na Europa dos reformadores, ainda em plena discussão da nova dinâmica eclesiástica com o Concílio de Trento. Em segundo lugar há a visão de um sacerdote católico romano, o padre André Thevét, membro do grupo que veio com Villegagnon ao Brasil e também escreveu sua Cosmografia Universal, em que, segundo Jean de Lery, aproveitou para detrair os reformados. Esse texto expressou, de certa forma, também a relação entre catolicismo e protestantismo no Brasil do século XVI, pois de acordo com algumas enciclopédias, em especial a Barsa, Jean de Lery é citado como chefe do grupo reformado que veio à colônia do Brasil. Essa afirmação é negada por muitos historiadores e pelo próprio Jean de Lery. A impressão que se tem é a de que escritos de Thevet foram normativos para escrever uma parte da história do Brasil do século XVI, em especial na referência aos reformados calvinistas na colônia. Convém destacar ainda que os franceses reformados deixaram de existir na Colônia do Brasil já no ano de 1560, não deixando nenhum traço da religião reformada.

Entretanto, no dia 6 de Fevereiro do ano de 1564, Estácio de Sá iniciou a luta contra os franceses e Tamoios (simpáticos aos franceses). Não se tratou de uma luta religiosa contra os infiéis, mas sim de uma luta de reconquista de território contra os invasores franceses, pois já há alguns anos não existia mais sequer calvinistas ou traços de calvinismo no Brasil e somente em 20 de fevereiro de 1567 é que todos os franceses foram expulsos da Colônia do Brasil.
É importante destacar que na época da invasão Francesa na Colônia, o nordeste brasileiro era mais povoado e na região nordestina se desenvolvia a vida econômica da colônia, em especial na Bahia, onde também se situava a capital da Colônia, passando depois a ser o Rio de Janeiro, conhecido como a cidade da Corte do Real.

Os Flamengos no Nordeste

Aproveitando o enfraquecimento da vida na Colônia do Brasil motivada pela União Ibérica ou junção dos tronos português e espanhol, os holandeses se estabeleceram na Colônia do Brasil no ano de 1630.
A empreitada de “invasão” do Brasil era muito onerosa, entretanto, querendo os “estrangeiros” dos Países Baixos causar prejuízo ao inimigo comum (no caso os espanhóis – que detinham também a coroa portuguesa) fundaram a Companhia das Índias Ocidentais (principal agência da empreitada de invasão do Brasil),   que se lançou no comércio, vindo a possuir, em 1621, da Metade até dois terços de todo o comércio brasileiro em suas mãos.
Relatórios da história da Companhia das Índias Ocidentais indicavam em 1636 que a esta, por intermédio da pirataria, havia capturado 547 navios ibéricos, dando um tremendo prejuízo às coroas espanhola e portuguesa.
Schalkwijk afirma que os holandeses aliaram dois interesses principais onde circulavam outros periféricos na sua empreitada colonizadora. Esses foram o político e o religioso, apontados como os “focos da história” do período holandês no Brasil. Essa definição dos interesses foram emprestados por Schalkwijk da “Coleção José Higino” (referência a José Higino Duarte Pereira), publicada na RIAP (Revista do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco). A esses interesses aliava-se também o econômico.
Schalkwijk relata que “o período holandês no Brasil não foi mais que um episódio de luta prolongada que se travara na Europa entre os reis de Espanha e seus súditos rebelados nas províncias neerlandesas”. Ainda escrevendo sobre esse mesmo prisma, Shalkwijk destaca a intenção dupla dos holandeses no Brasil: lucro comercial e propagação da fé reformada.
Schalkwijk destaca que há dois documentos da companhia, datados de 1628, e, portanto antes da invasão, que declaram os principais alvos desta: “a honra de Deus e a verdadeira divulgação da verdadeira religião reformada em outros países”. Muitos outros documentos citados por Schalkwijk confirmam o alvo dos holandeses no Brasil.
Barlaeus, que foi pastor holandês e também historiador, concordava que os holandeses não vieram ao Brasil somente por “causa do lucro, mas muito pelo contrário, pelo amor da felicidade eterna de tantos homens que erravam nas trevas”. Embora seja essa uma visão idealista de Barlaeus, ela é representativa dentro do ideário da Companhia das Índias Ocidentais no Brasil.
Na relação entre os blocos religiosos do cristianismo no Brasil holandês houve tolerância de ambos os lados (reformados e católicos romanos). Registram-se apenas alguns casos de fanatismo de ambos os lados, o que não raro exigia a intervenção do governo holandês. A liberdade religiosa se expressava na tolerância e os católicos romanos possuíam uma liberdade “intramuros”, ou seja, poderiam exercer livremente a sua religião desde que no recinto dos templos católicos, não podendo reagir contra tal ordem governamental sob risco de perda da liberdade. Um documento do governo holandês no Brasil afirma que

Aos portugueses se concede completamente o livre exercício de sua religião dentro de suas igrejas (subentende-se: e não fora delas); e melhor é contentar-se com isto, para não ficarem sujeitos a outros inconvenientes, contra os quais não há remédio. 

O catolicismo por sua vez reagiu contra o regime holandês de conceder liberdade “limitada”. As reações não se deram nas cidades, mas sim nas capelas e igrejas do interior. Muitos padres atuavam como agitadores, pregando uma espécie de guerra santa contra os calvinistas e marranos (judeus). Aos muitos soldados franceses, que eram católicos e serviam no exército holandês no Brasil, lhe eram recusados a confissão e a extrema unção. O confronto nunca foi a campo aberto, mas sempre se restringiu aos lugares de pregação e na recusa de ministração dos sacramentos aos católicos que trabalhavam direta ou indiretamente para os holandeses.
Os holandeses se lançaram na tarefa missionária de evangelização dos nativos, usando também para isso líderes nativos educados na Holanda. Citem-se, por exemplo, os casos de Pedro Poti e Antonio Paraupaba, nativos que foram levados aos países Baixos, quando da primeira invasão holandesa no Brasil, em 1624. 
A presença holandesa no Brasil contribuiu para o avanço da economia, das ciências, das artes, de uma ética irrepreensível e de certa liberdade religiosa, questionada pelos católicos do período em questão. Através de decretos ordenou-se a observância do domingo (esta lei beneficiou também os escravos). O governo holandês na Colônia ordenava também que se um escravo fosse vendido sua mulher deveria acompanhá-lo quando esse fosse para o novo dono.
Preocupados com a questão religiosa, os holandeses também publicaram um catecismo em três idiomas (holandês, tupi e português). Segundo Mendonça,

Na tradição do calvinismo ortodoxo, os catecismos desempenham a função básica de orientar, instruir e encaminhar as pessoas na Religião. Aí termina a sua tarefa. A salvação é obra externa e exclusiva da graça divina [...] Isto é importante para avaliar o esforço dos holandeses para produzir o Catecismo, já que, uma vez instruídos nas doutrinas cristãs, os escolhidos estão mais aptos a ouvir o seu próprio chamado, a seguir e observar os imperativos da vida cristã.

Para os holandeses, “a cristianização da população indígena fazia parte do mesmo esforço para cristianizar a sociedade como um todo”. Há provas históricas, segundo Hoornaert e Mendonça de que o esforço e o zelo ético-religioso dos holandeses, ao contrário dos huguenotes, frutificaram na Colônia do Brasil, pois “mesmo depois da expulsão dos holandeses do Brasil, certas noções calvinistas ficaram profundamente arraigadas na mente dos índios nordestinos”.
Os portugueses conseguiram retomar o nordeste brasileiro a custo de muitas guerras (ataques de fora e insurreições) contra os holandeses motivadas em parte pela volta do trono a Portugal; pela expulsão dos holandeses do Maranhão em 1643; pela volta de João Maurício de Nassau, governador holandês no Brasil, à Holanda; pela redução do contingente militar holandês no Brasil; pela atuação cautelosa do governador-geral do Brasil, Antônio Telles da Silva (1642-1646) que considerava seu o dever sagrado livrar a Colônia dos hereges; pelas guerrilhas comandadas pelo índio Felipe Camarão e pelo negro Henrique Dias; pela promessa de libertação dos escravos (promessa essa não cumprida, pois ao encerrar o domínio holandês, muitos desses ex-escravos foram presos e revendidos pelos soldados portugueses) e especialmente “pelo apoio quase unânime do clero católico romano, entre eles, do frei Manuel Calado, sagrando a luta como “uma guerra pela liberdade divina”. No auge das guerras de restauração do nordeste brasileiro a Portugal, houve até mesmo a proposta do Padre Antônio Vieira para que o nordeste fosse cedido aos holandeses. As situações reinantes na Europa de então não permitiram levar a cabo essa proposta. Os conflitos se deram cada vez mais abertamente, com mortes e traições dos lados português  e holandês. Por fim, em 26 de Janeiro de 1654 assinou-se a capitulação de Taborda, em que os holandeses do Recife se declararam vencidos e receberam um tempo de três meses para deixar o Brasil. Os holandeses que estavam noutras fortalezas refugiaram-se nas ilhas do Caribe.
Francisco Barreto, o mestre-de-campo português cumpriu sua palavra, não molestando os holandeses durante o prazo que lhes dera para deixarem o Brasil. Apenas advertiu que, passado o prazo, não poderia protegê-los da Inquisição. No ano de 1674 a companhia das Índias Ocidentais (a agente de invasão holandesa no Brasil e considerada uma agência corsária) foi dissolvida por causa de sua empreitada no Brasil.
Com a expulsão dos holandeses fazia-se necessário que os traços do protestantismo ou da “religião reformada” fossem aniquilados no Brasil. Schalkwijk escreve que demorou ainda meio século para que os portugueses conseguissem restabelecer o domínio sobre os negros e os índios do nordeste. Nessa luta pela reconquista do poder, os portugueses empreenderam guerras sangrentas contra os negros do Quilombo dos Palmares, em Pernambuco, e contra os índios do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte.
Para “recatolizar” o território, os portugueses se valeram da “visitação”. O Padre Antonio Vieira, pregador eloqüente, que escreveu muitos sermões, fez, no mesmo ano de 1654, uma visita à Serra de Ibiapaba, onde estavam os índios reformados refugiados, que foram recebidos pelos Tabajaras. O próprio Vieira escreveu suas impressões a respeito dos nativos. Segundo Vieira,

O lugar de refúgio que já era “uma Rochela”, como a cidadela dos huguenotes na França, tornou-se uma verdadeira “Genebra de todos os sertões do Brasil, porque muitos dos índios pernambucanos foram nascidos e criados entre os holandeses, sem outro exemplo nem conhecimento” da religião cristã católica romana.

Os índios eram tão reformados que, de acordo com o panfletário da História Breve, citado por Shalkwijk,  

Muitos deles,especialmente seus filhos, até uma centenas, haviam sido tão treinados nos exercícios da religião cristã reformada, especialmente nas orações, que foi um prazer, até maravilha, ouvi-los.
De fato, a influência do ensino religioso havia sido mais profunda do que se imagina à primeira vista. Os Padres ficaram atônitos diante dos trajes finos dos indígenas e da arte de ler e escrever, embora tivessem a impressão de que eram letras no estilo de seus antigos alunos. Ficaram também perplexos com o lado religioso. De fato, muitos deles (eram) tão calvinistas e luteranos como se houvessem nascidos na Inglaterra ou Alemanha.

Dessa forma percebe-se que a atividade missionária dos holandeses, muito mais profícua que a dos huguenotes, criou uma mentalidade cristã reformada nos nativos do Brasil. Schalkwijk aponta ainda, baseado em Antonio Vieira, qual era o imaginário dos indígenas em relação à Igreja Católica, para eles era uma igreja falsa (igreja de moanga) e a doutrina católica era chamada pelos indígenas de “morandubas dos abarés”, ou seja, patranhas (mentiras ou grandes petas) dos padres. Fazia-se necessário, na visão do catolicismo da época, fazer uma “reformação” dos índios.
Em viagem a Portugal, o Padre Antonio Vieira encarregou os jesuítas desse trabalho de aniquilação da mentalidade reformada dos indígenas nordestinos.   
Não se tratava de um confronto direto, polêmico, mas sim ideológico, para fazer com que os indígenas rechaçassem sua crença herética e assumissem a Igreja Católica.
Nesse primeiro período de tentativas de inserção protestante (francesa e holandesa) a situação política não foi benéfica aos “invasores”. Quando se acreditava que o protestantismo lançaria sua raízes definitivas com os holandeses, o quadro político de Portugal se altera, fortalecendo novamente a Colônia, o Padroado e conseqüente brio português para defender a Colônia. As estratégias montadas por Portugal, a orientação de Antonio Vieira e a criação da Companhia para o Brasil foram decisivas para a capitulação holandesa. Já se havia apagado a marca huguenote do século XVI, e a marca calvinista do século XVII haveria de ser apagada pelo trabalho eficiente dos jesuítas no nordeste brasileiro.
Essas duas tentativas não criaram raízes, mas tornaram-se marcos históricos de luta do hegemônico contra o “corpo estranho”, o herético, o erro.
Um dos grupos esfacelou-se muito mais pelos conflitos internos do que pela oposição externa, enquanto o outro tentou firmar-se como hegemônico, mas foi minado em suas bases por uma sociedade com um destino manifesto de combate aos hereges. 

Quando o Brasil entrou no século XVIII praticamente já estava apagado da sua memória o protestantismo. Graças ao trabalho, em especial dos jesuítas, os indígenas nordestinos, que haviam sofrido a influência da religião reformada, já haviam sido “recatolizados”.  
Apagados os traços protestantes, o Brasil tratou de fechar-se para todo e qualquer grupo que pudesse questionar ou colocar em risco a sua religião dominante. Mendonça relata que o século XVIII foi a era da Inquisição no Brasil e no ano de 1720 o governo português proibiu, através de uma lei, a entrada de qualquer pessoa na Colônia, a não ser a serviço da Coroa ou da Igreja.  Estrangeiros também foram proibidos de visitar o Brasil no século XVIII, o que prefigura o rígido controle do regime do padroado sobre a Colônia.

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